Processo 604787/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/01/2015 16:14
Autuado em 23/01/2015 16:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3812/2017 da Primeira Câmara, de 04/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão   3812/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2017 Acórdão   3812/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor atual LUIZ CARLOS GIL
Responsável pela admissão LUIZ CARLOS GIL
Admitido RAFAELY COBIANCHI DO CARMO

Juntadas
DataDescrição
30/11/2016 13:31 do Protocolo 959400/16
21/11/2016 15:12 do Protocolo 932692/16
06/06/2016 09:31 do Protocolo 466926/16
25/09/2015 08:59 do Protocolo 759202/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Acórdão nº 3812/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
30/11/2016 1492 Despacho Processual Diverso nº 8803/2016
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 7932/2016
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 702/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 09:38 DP  
29/09/2017 11:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6050/2017 -
05/09/2017 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1878/2017 -
04/09/2017 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3029/2017 -
30/08/2017 10:23 S1C  
02/08/2017 10:54 GCFAMG  
05/12/2016 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 628/2017 -
05/12/2016 08:20 SMPjTC Parecer nº 6680/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
30/11/2016 13:56 COFAP Instrução nº 16566/2016 -
28/11/2016 12:55 DP  
21/11/2016 17:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8803/2016 -
21/11/2016 17:33 COFAP Instrução nº 15584/2016 -
09/11/2016 14:03 DP  
26/01/2015 16:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7932/2016 -
26/01/2015 16:27 COFAP Instrução nº 13631/2016 - @295 Diligência.
26/01/2015 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 702/2015 -

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